Política de Privacidade - Metonímia

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários da plataforma Metonímia, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários da plataforma Metonímia e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da plataforma, pertencente à METONÍMIA INOVA SIMPLES (I.S.), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 63.079.150/0001-52, com sede em:

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). O documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Os dados pessoais do usuário são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma Metonímia: Coletamos os dados de identificação básicos, como nome completo, e-mail e CPF, para viabilizar o acesso, a utilização dos nossos serviços e cumprir com obrigações legais.
• Quando um usuário utiliza a plataforma Metonímia: Informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência. Estes dados podem tratar do progresso nos cursos, redações enviadas, notas recebidas, o navegador utilizado, seu IP de acesso, entre outras informações.
• Durante uma transação de pagamento: Quando um usuário (ALUNO ou PROFESSOR) realiza um pagamento na plataforma, coletamos dados necessários para a transação, como o endereço de cobrança e o telefone. Os dados específicos de cartões de crédito são inseridos diretamente no ambiente seguro de nossos parceiros (Gateways de Pagamento) e não são armazenados ou sequer processados por nossos servidores.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO?

Os dados pessoais do usuário recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação de contas e perfis (TODOS OS USUÁRIOS): Nome completo, e-mail e CPF.
• Dados para concretizar transações: Para processar pagamentos, coletamos o CPF, o endereço de cobrança e o telefone do usuário pagador. Os dados específicos de cartões de crédito (como número, data de validade e código de segurança) são inseridos pelo usuário diretamente no ambiente seguro dos nossos Gateways de Pagamento e não passam pelos servidores da Metonímia.
• Dados para otimização da navegação: Endereço de IP, tipo de navegador, logs de acesso, cursos acessados, progresso de aulas e atividades realizadas.
• Dados relacionados a contratos: Comunicações realizadas entre o usuário e a plataforma através dos canais de suporte.

A plataforma não coleta dados sensíveis do usuário, como origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados relativos à saúde ou orientação sexual.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Os dados pessoais do usuário coletados e armazenados pela plataforma Metonímia têm por finalidade:

• Execução do Serviço: Permitir que o usuário acesse e utilize as funcionalidades da plataforma, como assistir às aulas, enviar redações e interagir com os cursos.
• Processamento de Pagamentos: Viabilizar as transações financeiras pelos ALUNOS e PROFESSORES.
• Melhorias da plataforma: Compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma para ajudar no desenvolvimento de negócios e na implementação de melhorias técnicas.
• Segurança e Conformidade: Conferir às partes segurança jurídica, emitir documentos fiscais, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Comunicação: Enviar comunicações essenciais sobre a conta, transações e o serviço (ex: confirmação de compra, redefinição de senha). Ocasionalmente, podemos enviar newsletters ou comunicações de marketing, das quais o usuário poderá se descadastrar a qualquer momento.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei exija a manutenção dos registros por prazo determinado.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda ou alteração.

Utilizamos a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a comunicação entre o servidor e o usuário ocorre de maneira criptografada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo compartilha suas credenciais de acesso com terceiros. Comprometemo-nos a comunicar o usuário em caso de qualquer violação de segurança dos seus dados pessoais.

SEÇÃO 7 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros:

• Gateways de Pagamento: Para processar as transações financeiras, compartilhamos as informações necessárias com nossos parceiros de pagamento.
• PROFESSORES: O nome, e-mail e o progresso de um ALUNO são compartilhados com o PROFESSOR do curso no qual o aluno está inscrito, para fins de acompanhamento pedagógico e comunicação.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura de suas respectivas políticas para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por eles.

Não compartilhamos seus dados pessoais com outros terceiros sem o seu consentimento, exceto para cumprir com obrigações legais ou ordens judiciais.

SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação. Tais informações são essenciais para manter a sessão do usuário ativa (login) e para personalizar os serviços.

O usuário da plataforma Metonímia manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

É possível redefinir seu navegador para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar, retificar e solicitar a exclusão de seus dados pessoais.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo. Para tanto, deve entrar em contato através do e-mail [email protected] ou por correio enviado ao endereço da sede da empresa.

SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário a revise com frequência. As alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.

SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Natal, RN, onde se encontra a sede da empresa.